Primeiro-Ministro: “Contratação de bens e serviços para o Estado deve ter transparência”

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, defende que o processo de contratação de bens e serviços para o Estado, deve guiar-se pelo princípio de transparência, licitude e isento de corrupção.

Segundo Carlos Agostinho do Rosário que respondia as reclamações colocadas pelos deputados da Assembleia da República, sobre os ajustes directo na contratação da prestação de serviços e fornecimento de bens ao Estado no âmbito da pandemia de covid-19, garantiu que a transparência deve ser uma norma fundamental independentemente do regime aplicado.

Prosseguindo, o governante sublinhou que “qualquer servidor público que se comprovar ter violado a lei ou praticado actos de corrupção no processo de contratação de bens e serviços, em qualquer das modalidades, será responsabilizado disciplinar e criminalmente”.

Partilhar este artigo