O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje (28), em Maputo, a necessidade de uma revisão profunda da legislação sobre terras, sublinhando que “a terra é de todos nós como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”, no quadro do reforço da soberania e da construção da independência económica do País.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje (28), em Maputo, a necessidade de uma revisão profunda da legislação sobre terras, sublinhando que “a terra é de todos nós como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”, no quadro do reforço da soberania e da construção da independência económica do País.

Falando na abertura da X sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, que decorre sob o lema:“Por um acesso equitativo, posse segura, uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana”, o chefe de Estado destacou a importância da inclusão e da participação popular no processo de revisão da Lei de Terras.

Segundo o governante, apesar dos avanços já alcançados, nomeadamente a aprovação da nova Política de Terras em 2022, o Fórum deve servir de “um espaço de consulta no processo da consolidação da política e do quadro regulador do acesso e uso de terras”, por forma a garantir o uso sustentável e justo dos recursos naturais, expressando reconhecimento à Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, pela abrangência e profundidade do processo de auscultação, e apoio dos parceiros internacionais, como o Banco Mundial, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no processo de revisão da lei de terras.

No seu discurso, o estadista moçambicano apelou, igualmente, ao combate de práticas criminosas associadas à terra, como a corrupção e a venda ilegal de terrenos. “Devemos, como nação, erradicar estas práticas nocivas que minam o desenvolvimento das nossas comunidades e do País”, sublinhou.

(Foto DR)