O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem endereçada pelo Papa Francisco, por ocasião da celebração do Dia Mundial da Paz, indica uma nota da Presidência.
A mensagem do Santo Padre foi endereçada sob o lema “Inteligência Artificial e Paz” e é subdividida em oito subtemas, nomeadamente: O progresso da ciência e da tecnologia como caminho para a Paz; futuro da inteligência artificial, por entre promessas e riscos; tecnologia do futuro: máquinas que aprendem sozinhas; sentido do limite, no paradigma tecnocrático; temas quentes para a ética; transformaremos as espadas em relhas de arado?; desafios para a educação; e desafios para o desenvolvimento do Direito Internacional.”
O Santo Padre realça que “o resultado positivo da Inteligência Artificial e de todas as transformações tecnológicas só será possível se a sociedade se demonstrar capaz de agir de maneira responsável e respeitar valores humanos fundamentais como a inclusão, a transparência, a segurança, a equidade, a privacidade e a fiabilidade.”
O Papa Francisco reconhece que, nas suas múltiplas formas, a inteligência artificial, baseada em técnicas de aprendizagem automática (machine learning), embora ainda numa fase pioneira, já está a introduzir mudanças notáveis no tecido social, exercendo uma influência profunda nas culturas, nos comportamentos sociais e na construção da paz.
No subtema, “O sentido do limite no paradigma tecnocrático”, Sua Santidade destaca a vastidão do mundo, enquanto o vê como variado e complexo para ser completamente conhecido e classificado.
O Papa Francisco entende que a mente humana nunca poderá esgotar a sua riqueza, nem sequer com os avanços tecnológicos agora registados. E adverte à humanidade sobre o risco de, na obsessão de querer controlar tudo, perder o controlo sobre si mesmo; e na busca de uma liberdade absoluta, de cair na espiral de uma ditadura tecnológica.
No capítulo de “Temas quentes para a ética”, o Sumo Pontífice afirma que as formas de Inteligência Artificial parecem capazes de influenciar as decisões dos indivíduos através de opções predeterminadas associadas a estímulos e dissuasões, ou então através de sistemas de regulação das opções pessoais baseados na organização das informações.
Com efeito, sublinha que estas formas de manipulação ou controlo social “requerem atenção e vigilância cuidadosas, implicando uma clara responsabilidade legal por parte dos produtores, de quem os contrata e das autoridades governamentais.”
Ao abordar o subtema “Transformaremos as espadas em relhas de arado?”, o Papa Francisco pede que não se ignorem as graves questões éticas relacionadas ao sector dos armamentos. Igualmente, apela que não se ignore a possibilidade de “armas sofisticadas caírem em mãos erradas,
facilitando, por exemplo, ataques terroristas ou intervenções visando desestabilizar instituições legítimas de Governo.”
Para se ter um futuro melhor para a humanidade, o Papa defende a necessidade de um diálogo interdisciplinar, voltado para um desenvolvimento ético em que sejam os valores a orientar os percursos das novas tecnologias.
Sobre “Desafios para a educação”, o Sumo Pontífice destaca a necessidade de um desenvolvimento tecnológico que respeite e sirva a dignidade humana, pois esta tem implicações claras para as instituições educativas e para o mundo da cultura. E sugere que a educação para o uso de formas de Inteligência Artificial deve visar sobretudo a promoção do pensamento crítico.
No capítulo sobre “Desafios para o desenvolvimento do Direito Internacional”, o Papa Francisco refere que o alcance global da Inteligência Artificial deixa claro que, junto da responsabilidade dos Estados soberanos de regular a sua utilização internamente, as Organizações Internacionais podem desempenhar um papel decisivo na obtenção de acordos multilaterais e na coordenação da sua aplicação e implementação.”
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