Os cidadãos com deficiência visual em Moçambique passam a beneficiar de um regulamento sobre a Segurança Social Obrigatória em formato Braille, instrumento que visa adoptar os pensionistas e reformados sobre modelos acessíveis de comunicação, sem auxílio de terceiros.

A iniciativa, segundo o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, a iniciativa, introduzida pela primeira vez em Moçambique, vai tornar aquele instrumento mais conhecido no seio deste grupo populacional com necessidades especiais.

“O INSS continuará a procurar modelos acessíveis de comunicação para que os cidadãos com deficiência visual, bem como de outra natureza, tenham a oportunidade de, também, lerem a legislação sobre a Segurança Social Obrigatória, por si gerida, sem que, necessariamente, precisem de auxílio de terceiros”, disse Joaquim Siúta, que falava na segunda-feira (17), na cidade da Beira, província central de Sofala, no lançamento da primeira brochura do Regulamento da Segurança Social Obrigatória em Braille.

Para produzir a brochura, o INSS começou por identificar e mapear os grupos específicos e os respectivos contextos, na perspectiva de buscar ferramentas que garantam igualdade no acesso à informação pelos utentes dos serviços prestados por esta instituição.

Citado pela AIM, Joaquim Siúta explicou que foi nesse rol de análise de possibilidades que o INSS começou a criar condições para os utentes com deficiência visual, de modo que tenham acesso a tudo aquilo que constitui o leque de informação produzida pela instituição, bem como o funcionamento do próprio Sistema de Segurança Social.

“Este lançamento acontece após o INSS ter recebido a primeira impressora em Braille na sua história, que irá ajudar os pensionistas, trabalhadores, contribuintes e funcionários com deficiência visual na impressão de diversa informação”, sublinhou a fonte.

Nesta primeira fase, foram produzidos 300 exemplares, em dois volumes cada, quantidade que, segundo Siúta, conhecerá aumento significativo nos próximos dias, tendo em conta que estão contempladas todas as províncias do país.

Segundo o censo populacional de 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 15 por cento da população moçambicana é constituída por cidadãos com diferentes formas de deficiências.