O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (UE) assinaram em Maputo, um acordo de parceria de 1,098,500 dólares no âmbito do projecto Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique.

Um comunicado das Nações Unidas indica que , o acordo, vai vigorar até Dezembro de 2025 e visa contribuir para o reforço da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique no geral, com particular enfâse no contexto das eleições Presidenciais, Legislativas, das Assembleias Provinciais e de Governadores de Província, marcadas para 9 de Outubro de 2024.

Com esta contribuição da União Europeia, que se junta a de outros parceiros nomeadamente dos governos da Noruega, do Canadá, da Espanha, da Alemanha, para além do PNUD, o projecto Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique, irá dar seguimento à implementação das actividades inseridas em quatro áreas estratégicas, a seguir elencadas: Fortalecimento das capacidades técnicas dos principais intervenientes eleitorais (CNE,STAE, Polícia da República de Moçambique, Organizações da Sociedade Civil, entre outros) para promover processos eleitorais credíveis e inclusivos;

Aumento da transparência no processo eleitoral através de uma maior divulgação pública e partilha de informações por parte dos Órgãos de Gestão Eleitoral com o eleitorado; Melhoria do planeamento das operações e processos durante o ciclo eleitoral, incluindo a

gestão de crises coo os desastres naturais, ameaças à segurança e violência política; 4. Melhoria da eficácia e transparência dos mecanismos de resolução de litígios eleitorais através de assistência técnica ao Conselho Constitucional, à Comissão Nacional de Eleições e ao Tribunal Supremo.

Para o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, “esta parceria, também apoiada de forma bilateral por alguns Estados Membros da União Europeia, irá assegurar o apoio técnico às entidades nacionais encarregues da organização e gestão eleitoral a cumprirem com o seu mandato de forma mais eficaz”.