A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ontem que instaurou um processo-crime contra um coordenador de fundos no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD).

“Por existirem fortes indícios de prática de crimes de participação económica em negócios e abuso de cargo ou função, foi instaurado o procedimento criminal contra o servidor […] tendo sido acusado no dia 06 de Dezembro de 2022”, refere-se numa nota da PGR distribuída ontem à comunicação social.

A nota do Ministério Público, citada pela Lusa, destaca ainda a existência de mais um processo de 2020 contra outros quatro servidores públicos, suspeitos de “celebrar fraudulentamente” contratos de fornecimentos de bens e serviços.

Os acusados “viriam a aproveitar-se de montantes acima de 100% do valor indicado nos contratos, ou seja, apoderaram-se da diferença entre o custo de aquisição pelo fornecedor e o preço pago pelo Estado, que se mostrava empolado”, lê-se na nota.

Em Fevereiro deste ano, a organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública acusou o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) de práticas de má gestão e corrupção, detalhando casos de desvio de verbas que põem em causa a actuação da entidade.