A Petróleos de Moçambique (Petromoc) vendeu 20% das suas acções na empresa Maputo International Airport Fuelling Services Limitada (MIAFS) à I2A Investimentos e Participações.

Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, a transacção foi confirmada pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) por meio de um comunicado.

No documento, explica-se que a MIAFS é uma empresa comercial cujo objectivo é operar a linha de hidratação e de depósitos para fornecimento de combustível de aviação, bem como projectar e construir depósitos de armazenamento de combustível e fornecer serviços de reabastecimento de aeronaves no Aeroporto Internacional de Maputo.

Segundo a ARC, antes desta venda, a MIAFS era integralmente detida pela Petromoc, em violação da Lei da Concorrência n.º 10/2013, de 11 de Abril. “As suas actividades incluem a gestão de oleodutos e demais equipamentos, o recebimento e expedição de combustível de aviação aos consumidores finais, bem como a importação e exportação de materiais para utilização interna.”

Já a I2A Investimentos e Participações é uma sociedade comercial de direito moçambicano, detida a 100% por accionistas nacionais, focada na armazenagem e comercialização de granéis líquidos e sólidos, estando autorizada a distribuir produtos petrolíferos (combustíveis) através da Licença de Distribuição n.º 02/19, de 27 de Fevereiro de 2019, emitida pela Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis.

Por sua vez, a Petromoc é uma sociedade anónima, constituída conforme as leis da República de Moçambique, e dedica-se ao transporte, distribuição, recepção, manuseamento, armazenagem, trânsito, exportação, reexportação, transformação e comercialização de produtos petrolíferos.

(Foto DR)