O Governo moçambicano fez um mau negócio ao financiar a participação da estatal, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) nos contratos de exploração do gás natural do Rovuma com investimento feitos a partir do Emirados Árabes Unidos EAU).

A conclusão é do Centro de Integridade Pública (CIP) que fala em perdas anuais de impostos retidos na fonte estimados entre 100 e 276 milhões de dólares. Contudo, a ENH diz que a ideia visou não atrasar os projectos previstos para a bacia do Rovuma.

Em 2022, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) comunicou uma redução significativa da dívida da empresa nacional de petróleo e gás, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), de 2,98 mil milhões de dólares para 18 milhões de dólares.

Esta descida acentuada foi atribuída principalmente ao isolamento do financiamento de projectos da ENH através de Sociedades de Propósito Específico (Special Purpose Vehicles, SPVs), localizadas nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

Citado pela VOA, o pesquisador Rui Mate diz que este relatório “cria dúvidas sobre a transparência dos custos de financiamento a projectos de exploração através de empresas localizadas em paraísos fiscais.”

Prevê-se que a transferência dos empréstimos do projecto Coral Sul da ENH para uma SPV resulte em perdas na retenção na fonte que variam entre 100,7 e 276,6 milhões de dólares, daí que Rui Mate considere este “um mau negócio devido a perdas na coleta de impostos!.

Ismael Sulemane Júnior, da EHN, refere que o recurso a Sociedades de Propósito Específico como opção nos contratos de financiamento para exploração do gás natural, deveu-se “à necessidade de não atrasar os projectos previstos para a bacia do Rovuma”.

Para o director do CIP, Édson Cortês, o uso de empresas de propósito especial em paraísos fiscais, “têm como consequências o fraco contributo das empresas exploradoras no desenvolvimento do País”.