A falta de um esquema eficaz de alívio da dívida força alguns dos países mais pobres do mundo a cortar gastos públicos para manter os pagamentos aos seus credores, revela o relatório da entidade britânica Debt Justice, citado pelo “The Guardian” e pelo jornal Económico.
O relatório aponta que as nações mais endividadas deverão reduzir os gastos públicos em 3% em média entre 2019 e 2023, apesar de a necessidade de combater o impacto da subida dos preços de alimentos e energia.
Recorrendo aos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para dívida e gastos públicos, o relatório refere que a disparidade entre países com alto e baixo endividamento sublinhou a necessidade de um alívio mais abrangente. Os países com baixo endividamento aumentarão os gastos numa média de 14% entre 2019 e 2023.
O relatório é publicado para coincidir com um inquérito publicado esta semana pelo comité de desenvolvimento internacional da Câmara dos Comuns do Reino Unido sobre a crise da dívida em países de baixo rendimento, que causa preocupação tanto no FMI quanto no Banco Mundial.
Nos estágios iniciais da pandemia de Covid-19 em 2020, o G20 concordou com uma estrutura comum para o tratamento da dívida, mas nenhum país ainda beneficiou do alívio através do esquema, em parte devido à oposição de credores privados.
Observando que 90% dos títulos dos países elegíveis para o esquema de alívio da dívida do G20 eram regidos pela lei inglesa, Woolfenden disse que o Reino Unido “deve agir para que os credores privados participem no alívio da dívida. Os pagamentos de dívidas a credores ricos não devem ter precedência sobre as necessidades das pessoas num momento de múltiplas crises”.
A Debt Justice identifica a Serra Leoa como um dos países forçados a desviar recursos da despesa pública para o pagamento da dívida. O relatório sublinha que o alto endividamento do país foi criado durante a crise da Ébola em 2014 e 2015, mas aumentou como resultado da pandemia.
O FMI espera que o gasto público real por pessoa em 2023 seja 20% menor que em 2015 e 4% menor que em 2019. Esse baixo nível de gastos deve ser mantido até pelo menos 2025, diz a Debt Justice.
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