A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) solidariza-se com a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) na prossecução da greve anunciada para iniciar a 09 de Agosto próximo.

“Estamos profundamente solidários com os juízes nesta luta pela reconquista dos seus direitos violados, e tudo faremos para que a sociedade não saia prejudicada neste anúncio de greve”, diz a OAM.

Segundo os advogados moçambicanos, existe legitimidade nas reivindicações dos juízes, até porque se quer a Constituição da República de Moçambique ou o Estatuto dos Magistrados Judiciais veda a realização de greve de juízes como funcionários de órgãos de soberania.

Por outro lado, refere que seria apático desconsiderar o impacto da implementação da Tabela Salarial Única (TSU) na vida dos juízes, que viram ser-lhes retirados importantes subsídios.

Em uma nota, a OAM recorda que, com a implementação da TSU, os juízes deixaram de ter direito ao subsídio técnico de 60% do salário base e o subsídio de exclusividade de 50% do salário base.

“Esta reivindicação dos Magistrados Judiciais não é fútil… além de reivindicarem novos direitos, reclamam o que lhes foi injusta e ilegalmente retirado”, lê-se.

Os advogados manifestam prontidão para mediar as conversações entre o Governo e os juízes, para, em conjunto, encontrarem saídas para “os problemas visíveis, mas sanáveis”.