Os casos de assédio sexual nas instituições de ensino superior em Moçambique quase não são reportados e dos que são registados menos da metade são resolvidos.

O Centro de Integridade Pública apresentou, hoje, em Maputo, um estudo ilustrativo onde revela que entre 2019 e 2022, foram registadas 30 denúncias, das quais 15 foram arquivadas, nove resolvidas com despacho e seis em andamento para possível resolução.

Os dados foram recolhidos em instituições de ensino, públicas e de Organizações Não Governamentais (ONG) nas províncias de Maputo (cidade), Inhambane, Manica e Tete.

“O número de denúncias está longe de espelhar a realidade de casos existentes devido à falta de credibilidade nos mecanismos de denúncia e protecção às denunciantes”, lê-se no relatório.

Os dados do CIP indicam ainda que “seis em cada dez alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já sofreram assédio sexual praticado pelos seus docentes. A maioria das vítimas não chega a denunciar por temer represálias académicas e as poucas que têm a coragem de denunciar não encontram acolhimento de quem é de direito. Os processos acabam arquivados”.

Na perspectiva da ONG, os resultados representam a ponta do iceberg de um número maior [de casos] omitidos pelas vítimas por temerem represálias académicas e por descrédito dos canais de denúncia existentes.

Na ocasião, o Reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão, vincou a necessidade de se aprimorar os mecanismos de denúncia, apesar de os existentes estarem a funcionar a meio-gás.