A organização não-governamental (ONG) Cidadãos de Moçambique processa o governador da província da Zambézia, Pio Matos e a sua filha, Marla Matos e também o cidadão Ossemane Cacá.

Segundo uma publicação da DW, Pio Matos e Marla Matos são acusados de nepotismo, peculato e fraude no caso da compra de uma embarcação, que deveria fazer a ligação entre Quelimane e Inhassunge. Esta deveria ser adquirida com fundos públicos através de uma empresa pertencente à filha do governador Pio Matos. Além disso, há acusações de adjudicações ilegais e uso indevido desses fundos.

A atribuição do negócio para a aquisição do barco à empresa de Marla Matos, a OK Corporation, foi feita sem concurso público, o que levou a acusações de favorecimento familiar. O barco, que deveria ter sido entregue em 2022, nunca chegou ao seu destino e há suspeitas de desvio dos fundos atribuídos.

De acordo com a DW, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já ouviu os envolvidos, mas a ONG Cidadãos de Moçambique também decidiu agir na Justiça.

Na mesma publicação, o membro da ONG, Zito Rosário, sublinhou que o caso representa uma clara violação dos princípios de transparência e boa governação, explicando que a organização decidiu avançar com a queixa-crime porque, além do nepotismo evidente, os fundos públicos foram utilizados para benefícios privados, enquanto a população continua a sofrer.

“Entramos com este processo porque há indícios de práticas criminosas neste negócio que envolve a embarcação em ações em Inhassunge e Quelimane, que são crimes de peculato, nepotismo, desvio de fundos e fraude. O que queremos é a reposição da justiça e da legalidade neste negócio, mas também no nosso Governo”, afirmou Zito Rosário.

Recorde-se que em 2022, o Governo da província da Zambézia, através da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações, adjudicou de forma directa cerca de 10 milhões de meticais num contrato que previa a aquisição de uma embarcação com a capacidade de 42 lugares e também capacidade de transporte de carga para servir para o transporte público de pessoas de bens entre ente Inhassunge e Quelimane.

Segundo a ONG, que invoca o regime jurídico moçambicano, com esse valor não se pode adjudicar de forma directa a uma empresa.

“A embarcação devia ter chegado em 2022 e até hoje, 2024, não chegou à população. Foi por via disso que, enquanto organização da sociedade civil, tomamos a dianteira. Primeiro, começamos com uma campanha de pressão das autoridades governamentais, propriamente ao governador Pio Matos, com mensagens, cartas endereçadas para exigir que a embarcação fosse alocada naquele trajecto”, explicou a fonte.

“A nossa pressão teve resultado, mas não são resultados objecto do contrato. Trouxeram-nos uma embarcação de 30 lugares, uma embarcação de luxo, é um iate praticamente, que não é objecto do contrato”, prosseguiu.

Para a ONG, a aquisição desta embarcação de 30 lugares, ao invés 42 demonstra que foi uma solução alcançada em cima do joelho por causa da pressão feita, assinalando que o próprio governador admitiu isso publicamente no acto da entrega da embarcação.

“Encontraram medidas paliativas para que este assunto, como estamos em época eleitoral, não voltasse ou não estivesse em cima da mesa. Só que com esta nossa reclamação também, o governador acabou desviando a embarcação para um outro distrito, que é o distrito de Chinde”, conta.

A ONG afirma, igualmente, que o facto desta empresa, ser propriedade da filha do governador, e a senhora Fátima Caetano Vicente, que na época, desempenhava funções de diretora dos transportes de comunicações, subordinada direta do governador da província de Zambézia, “só pela configuração logo se vê que houve claramente indícios de defraudar o Estado, até porque nunca houve vontade de se adquirir esta embarcação”.

(Foto DR)