O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não-governamental vai lançar, amanhã, um relatório sobre a situação dos direitos humanos nos primeiros três meses de 2023 em Moçambique. Trata-se de um período marcado por “vários casos de violações no país”.

Segundo o director do CDD, Adriano Nuvunga, o documento faz uma “breve radiografia” dos níveis de observância dos direitos humanos em Moçambique, numa altura em que o Estado continua a ser o “grande violador”.

“O Estado não conseguiu garantir um efetivo acesso à justiça às vítimas de violações e abusos de direitos humanos. As investigações são intermináveis e morosas e os tribunais não respondem às solicitações de forma pronta, adequada e efectiva”, afirmou Nuvunga, citado pela Lusa.

Para ONG, embora o quadro legal para a promoção dos direitos humanos em Moçambique continue em “franco aperfeiçoamento”, o Estado moçambicano continua frágil no seu processo de implementação.