O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), gastou fraudulentamente 196 milhões de Meticais em apenas dois anos, concluiu investigação do Centro de Integridade Publica, (CIP), organização não governamental, ONG.
A investigação foi feita em Agosto de 2022 e Fevereiro de 2023 usando uma amostra de quatro (04) casos de contratação pública no INGD.
Segundo esta ONG, os casos de corrupção envolvem desvio de aplicação e violação de procedimentos de contratação pública da contratação de empreitadas de obras públicas e de aquisição de viaturas, usando Fundo de INGD.
Consta ainda nos casos enumerados pelo CIP, indícios de sobrefacturação na contratação de serviços de transporte da ajuda humanitária pelo INGD; indícios de desvio de fundos alocados pelo FMI para o INGD responder à emergência da Covid 19 e; realização de obras duvidosas nos escritórios do Secretariado do Programa de Gestão do Risco e Resiliência em Maputo.
Na visão do CIP, além da falta de fundos, os casos arrolados refletem-se negativamente na capacidade da instituição, e consequentemente do Governo, de resposta aos desastres naturais que ciclicamente tem afectado o país.
A ONG diz que o transporte de mercadoria para os beneficiários da ajuda humanitária é uma das formas mais usadas para retirar o dinheiro do INGD para fins particulares.
Recorda a ONG que na altura o Banco Mundial informou ao ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, que, “os auditores notaram fraquezas no sistema de contratações, nomeadamente na determinação da economicidade dos contratos de transporte”.
“Um dos casos recentes, analisados, deu-se em 2022. Em Janeiro desse ano, o INGD celebrou um contrato de prestação de serviços de transporte de bens com a empresa Mavila Transportes Import & Export1, no valor de 3 milhões de meticais. A adjudicação do contrato foi por ajuste directo, por despacho da Presidente do INGD, Luísa Meque, datado de 18 de Janeiro de 2022”, refere o documento do CIP consultado pelo MZNews.
A ONG diz que o transporte de mercadoria para os beneficiários da ajuda humanitária é uma das formas mais usadas para retirar o dinheiro do INGD para fins particulares.
O CIP diz que, ao fazer a cobrança, a empresa contratada alegou que tinha realizado um volume de trabalho muito superior ao do valor do contrato e submeteu 10 facturas no valor de 83.799.623,70MT (oitenta e três milhões e setecentos e noventa e nove e mil e seiscentos e vinte três meticais e setenta centavos), das quais exigia pagamento.
Sobre o desvio de fundos relativos à pandemia, a pesquisa da organização constatou que dirigentes do Fundo de Gestão de Desastres estiveram envolvidos, em 2020, em casos de desvio de fundos recebidos pela entidade para a resposta à emergência da Covid-19.
Diz ainda o documento da ONG que os fundos foram financiados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Cerca de 50 milhões de meticais foram usados indevidamente.
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