OCS: “Cobranças ilícitas, morosidade e intimidações evidenciam possível greve silenciosa na saúde”

OCS: “Cobranças ilícitas, morosidade e intimidações evidenciam possível greve silenciosa na saúde”

O Observatório do Cidadão para a Saúde (OCS), uma organização não-governamental moçambicana, denuncia a ocorrência de casos de cobranças ilícitas, morosidade no atendimento e intimidações nas unidades sanitárias moçambicanas, facto que sustenta haver uma greve silenciosa dos profissionais do sector.

Segundo o OCS, a constatação, resulta de um trabalho de monitoria levado a cabo, recentemente, por esta organização cívica.

“No contexto da suspensão das greves por parte dos profissionais da saúde, o OCS levou a cabo um trabalho de monitoria das unidades sanitárias para perceber até que ponto os acordos entre as partes estão a ser cumpridos, uma vez que circulam relatos de mau atendimento, longas filas de espera, desrespeito dos direitos do utente (no contexto da Carta dos Direitos e Deveres do Doente [CDDD]),” refere o OCS.

Citado pela AIM, no seu relatório sobre a monitoria feita, o OCS aponta que o sector da saúde em Moçambique, à semelhança doutros sectores vitais para o desempenho do Estado, tem enfrentado diversas dificuldades para o seu funcionamento, com destaque para a falta de material médico-cirúrgico, medicamentos para os utentes e outros insumos essenciais para o funcionamento normal das unidades sanitárias.

“A melhoria das condições de trabalho e o aumento salarial também sempre constituíram pontos centrais na agenda dos profissionais de saúde”, sublinha.

No entanto, aquando da aprovação e implementação da Tabela Salarial Única (TSU), nos finais de 2022, de acordo com o OCS, os descontentamentos associados à remuneração desta classe agudizaram-se devido a irregularidades detectadas.

“Entre vários aspectos, exigimos enquadramento condigno de médicos especialistas e de clínica geral no contexto da TSU, tendo em conta o cumprimento do estatuto do médico na Administração Pública, a revisão das horas extras, assim como a reavaliação dos subsídios de renda para habitação, subsídio de localização e de exclusividade, em cerca de 40 por cento”, afirmara, na altura, um documento tornado público pela Associação Médica de Moçambique (AMM), citado pelo OCS.

Recorda que, dentro do ano em curso, igualmente, em exigência de aumento salarial, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) deu início a jornadas de paralisação de actividades.

“As mesmas paralisações, entretanto, foram suspensas por duas vezes, sendo que da última, dentro de um intervalo de 60 dias, houve um acordo entre esta agremiação e o Governo, através do Ministério da Saúde (MISAU).

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