A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que a violência que se tem assistido nos últimos dias, no país, demonstra claramente que se está a perder a capacidade de diálogo na sociedade e que se está a normalizar a violência e ódio.

Em comunicado que o MZNews teve acesso, os advogados alertam que se a onda de violência persistir, o direito à manifestação pode ser proibido.

“Este escalar da violência que se tem vindo a assistir de forma crescente pode ser totalmente contraproducente para os manifestantes, pois estarão criadas todas as condições para o decretamento de medidas restritivas das liberdades para que seja assegurada a Ordem Pública”, diz a Ordem em comunicado.

A Ordem dos Advogados descreve as ações de violência que tomaram conta do país como actos criminosos e colocam em causa o direito às manifestações, por colocar em causa outros direitos também constitucionais.

“Se a proibição de manifestações com recurso à força pública gera medo e insegurança na sociedade e nenhuma democracia deve inspirar o medo, não é menos verdade que esta violência protagonizada pelos manifestantes, com cobranças ilícitas, danificação e pilhagem de bens públicos e privados, também geram medo e insegurança”, lê-se no comunicado dos Advogados.

Ademais, os advogados defendem uma manifestação pacífica, por entender que a reivindicação democrática da liberdade é um direito de todos, mas sublinha que não deve ser nesses moldes.

Os defensores da justiça e legalidade terminam exortando aos manifestantes para que, estes  se manifestem tendo em conta a saúde e bem-estar e segurança da comunidade e que evitem e se abstenham de praticarem actos de pilhagem, violência e vingança.

O outro apelo é para o Conselho Constitucional para que tome uma decisão o mais rapidamente possível sobre o processo eleitoral, para serenar e trazer a tão almejada paz social, mas fazendo isso de forma independente, equidistante e credível