O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige mudanças na maneira como o processo tem vindo a ser conduzido, principalmente no que toca à legalidade.

“O maior desafio do Conselho Constitucional, neste processo, está em garantir a legalidade e a justiça das disputas, em todo o processo eleitoral, como garante do nosso Estado unitário.

Este desafio é exacerbado por uma característica salutar, das democracias modernas assentes na participação cívica dos cidadãos, no controlo democrático das instituições e no empenho da lei”, disse, Nyusi.

Nyusi falava esta quarta-feira, à margem da tomada de posse do corpo directivo do Conselho Constitucional, composta pela presidente e pelos juízes conselheiros.

Segundo Nyusi, “numa competição, todos se preparam para ganhar, mas o juiz deve funcionar com o regulamento, com o que está legislado.”

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, que dirige o Conselho Constitucional desde 2019, entende que o domínio da legislação eleitoral é um elemento chave para uma melhor actuação deste órgão.

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