Estão assegurados oito milhões de euros pelas Nações Unidas e a União Europeia (UE) para a implementação da segunda fase da Iniciativa Spotlight, um projecto global lançado em Moçambique em Março de 2019 com o objectivo de eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.

Para a operacionalização da segunda fase da iniciativa o Ministério do Género, Criança e Acção Social vai reunir nos próximos dias com parceiros e organizações da sociedade civil, em Maputo. A primeira fase do programa operou em três províncias, particularmente nos distritos de Chongoene, Xai-Xai e Chicualacuala, em Gaza; Chimoio, Gondola, Mossurize e Tambara, em Manica; e Nampula, Moma, Mogovolas e Angoche, em Nampula.

A iniciativa conjunta Spotlight disponibilizou para a primeira fase 40 milhões de euros e teve as suas acções viradas para as reformas legais, reforço da capacidade institucional e promoção de prestação de serviços de qualidade.

A renovação da iniciativa por mais dois anos deve-se aos bons resultados alcançados, graças ao empenho do Governo e das mais de 20 organizações da sociedade civil implementadoras que, de forma conjunta, alcançaram mais de 1,9 milhões de pessoas, entre as quais mais de 1,1 milhões de mulheres e raparigas nos últimos dois anos.

Instituições governamentais dos sectores da Acção Social, Saúde, Justiça e Polícia constituíram o alicerce da iniciativa Spotlight em Moçambique, que tem como objectivo macro atingir os grupos de maior risco. ´

Pretende também acelerar os esforços para a eliminação da violência contra mulheres e raparigas, incluindo violência sexual baseada no género, e outras práticas nocivas. A iniciativa inclui uma estratégia abrangente de prevenção que trata de questões estruturais e vincula Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR).

As inovações por meio da aplicação prática aumentarão ainda mais os esforços para capitalizar as lições aprendidas e vincularão aos esforços existentes no âmbito da programação da ONU e de outros parceiros de desenvolvimento da no Género (SBGV), Direitos Humanos, educação da rapariga e outros.

Desequilíbrios de poder, profundamente enraizados, permanecem entre homens e mulheres, com base em uma estrutura discriminatória da sociedade que legitima uma ideologia do direito sexual masculino e valoriza principalmente as mulheres por sua capacidade reprodutiva e benefícios económicos que trazem através do casamento.