Os municípios do país continuam altamente endividados. Entre os anos 2019 e 2022 a dívida, principalmente com fornecedores, aumentou em cerca de 10%.

O Relatório de Riscos Fiscais do Ministério das Finanças indica que com a excepção da Matola, todos os outros 18 municípios que contraíram empréstimos plurianuais não conseguiram cumprir com os seus planos de amortização.

Segundo o Relatório que é citado pelo jornal  “O País” o não pagamento de tais dívidas conforme planeado torna arriscada a sustentabilidade financeira dos municípios, em quase 1,3 mil milhões de Meticais entre 2019 e 2022.

“No período em análise, a dívida total aumentou em 10%, influenciado pelo aumento da dívida com fornecedores em 159,8%. Contudo, a dívida comercial, com um peso médio de 62,5%, constitui preocupação”, indica o documento citado na publicação do jornal.

Não obstante o crescimento das receitas próprias dos municípios em 53%, a dependência destes em relação ao Governo é de 44%.

“Estes resultados foram fortemente influenciados pela receita própria do Município Maputo que, no período analisado, em média, representa 40% da receita própria dos 18 municípios analisados.”

Os riscos associados aos municípios podem impactar a sustentabilidade fiscal e a estabilidade económica, que se manifestam em despesas elevadas, fraca arrecadação de receitas, podendo levar a défices e endividamento excessivo.