O Ministério Público (MP) exige o pagamento de uma indemnização de 32 milhões de meticais ao candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, e ao Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), na pessoa do seu representante, Albino Forquilha.
O MP faz a exigência na convicção de que Mondlane e o Podemos são os autores morais das manifestações que originaram pilhagem de bens públicos e privados um pouco por todo o país.
A PGR diz que deu entrada a acção cível ao Tribunal Judicial da cidade de Maputo por considerar Venâncio Mondlane e o PODEMOS os promotores das manifestações que, em algumas vezes, culminam com a destruição de bens públicos e privados.
O Ministério Público recorda que advertiu e intimou os dois políticos, mas os mesmos continuaram com convocatórias e apelos à participação massiva de cidadãos nos protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades do país.
“Por esta razão, dúvidas não podem existir sobre a responsabilidade civil dos réus, na qualidade de instigadores, enquanto os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado”.
À semelhança da Cidade de Maputo, vão dar entrada processos com o mesmo objectivo em outras províncias.
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