“Modelo de descentralização ajudou a reduzir tensões pós-eleitorais mas não a melhoria da qualidade de vida” – CIP

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana de combate à corrupção,  acredita que a descentralização do poder, nos últimos quatro anos, ajudou a reduzir as tensões pós-eleitorais.

Segundo o investigador do CIP, Ivan Maússe, que falou na quarta-feira (23), em Maputo, durante a apresentação do Relatório Preliminar sobre a Experiência do Primeiro Ciclo de Governação Descentralizada Provincial (2020-2024) nas províncias de Nampula, Sofala e Zambézia, o modelo, do ponto de vista político, reduziu as tensões relacionadas com a partilha do poder.

“Do ponto de vista político, foi possível aliviar a tensão na partilha do poder que existia em Moçambique há muito tempo. Este modelo foi concebido, em primeiro lugar, para evitar que Moçambique continuasse a viver a tensão política que temos vivido desde 2012, entre o partido governante Frelimo e o antigo movimento rebelde Renamo”, afirmou Maússe, citado numa publicação da AIM.

No entanto, a organização acredita que, do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida da população, o impacto da descentralização ainda não é visível.

“Agora, foi concebido um modelo que, do ponto de vista dos resultados para a população, ainda não é capaz de refletir resultados tão elevados. Precisamos, a longo prazo, de um modelo consistente que possa realmente responder aos desejos da população”, afirmou.

Segundo Maússe, a eficácia da governação descentralizada depende também da disponibilização de recursos adequados para as funções descentralizadas, tais como fontes fiscais específicas (impostos e taxas), transferências fiscais justas e autonomia na gestão dos recursos.

“Todas as pessoas entrevistadas nesta investigação reconhecem que a descentralização é o mecanismo adequado para resolver os problemas de desenvolvimento num país grande e multicultural como Moçambique”, afirmou.

Os dados do relatório apontam que, entre 2021 e 2024, o governo descentralizou 37% dos seus recursos orçamentais, mantendo o controlo central sobre 63%. Dos fundos descentralizados, 38% foram atribuídos às províncias, 57% aos distritos e apenas 5% aos municípios.

(Foto DR)