Moçambique vem desenhando um gráfico crescente da prática de justiça privada “justiça pelas próprias mãos”, tendo registado 98 vítimas entre 2022 e Outubro de 2024, com possibilidade de piorar, avançou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Segundo o Alto Magistrado da Nação, em 2022, em todo o país foram registados 15 casos de justiça privada que resultaram em 19 vítimas. Em 2023, foram 28 casos com o saldo de 30 vítimas. E, até Outubro deste ano já tinham sido contabilizados 20 casos com 49 vítimas.

Ele referiu que, em 2022, a província do Niassa foi a que registou a maioria dos casos, apesar de ser a província menos populosa do país. No ano passado, Nampula, Zambézia e Tete, “foram os campeões desses actos”. E, este ano, registam-se mais casos em Gaza. “Mas com o evoluir dos acontecimentos, pode ser outra província” previu.

Nyusi repudia e desencoraja a justiça pelas próprias mãos, que pode atrair mais “justiceiros”, ter um efeito cascata e levar à descredibilização da justiça formal.

“Queremos desencorajar essa forma de fazer justiça, e saudar os compatriotas que se distanciam da sua prática” instou.

O chefe de Estado falava no distrito de Nhamatanda, na inauguração, hoje, dos tribunais distritais de Maríngue e de Nhamatanda, na província de Sofala, no âmbito da iniciativa Um Distrito, Um Tribunal Condigno.

O PR notou que tais actos constituem violações dos direitos humanos, e se referiu, entre outros casos recentes, ao assassinato às pedradas de um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal arredores da cidade de Maputo, e de outro agente da Forças de Defesa e Segurança, em Nampula. Ambos estavam no exercício das suas funções, disse Nyusi.

“Estes tipos de comportamento têm merecido o nosso veemente repúdio e condenação, pois se trata de uma prática ilegal e perturbadora da ordem segurança e tranquilidade públicas. Uma prática que não deve ser promovida e nem tolerada… Esses actos colocam em causa o bem mais precioso, a vida” disse.

Para o Presidente da República é urgente a implementação de acções de prevenção, através da sensibilização das comunidades e partilha das boas práticas de gestão de conflitos.

Em Sofala, a iniciativa presidencial, abarca seis distritos, nomeadamente, Nhamatanda, Machanga, Muanza, Maringue, Caia e Chibabava.