Moçambique abriga cerca de 10% da população de ex-mineiros da África Austral que serviram nas minas da África do Sul, totalizando cerca de 150 mil ex-profissionais moçambicanos.
A Organização Internacional para Migrações, OIM, em Moçambique, e parceiros chamaram a atenção para as condições precárias dos trabalhadores moçambicanos em minas.
Os participantes discutiram temas como a compensação por doenças ocupacionais aos trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul, que querem ver acelerado o processo das indenizações e benefícios de proteção social.
Para Laura Tomm-Bonde, chefe da missão da OIM em Moçambique, diz haver avanços no processo devido ao envolvimento conjunto.
“Com os fundos do Banco Mundial e os parceiros do Ministério de Saúde, do trabalho iniciamos um rastreio massivo no Centro de Saúde em Ressano Garcia e recentemente expandimos para a província de Gaza, onde todos os mineiros fizeram exames completos”, disse Laura Tomm-Bonde, chefe da missão da OIM em Moçambique, citado pelo ONU News.
Dentre vários desafios que os mineiros enfrentam está o acesso ao rastreio exaustivo da saúde ocupacional, o acesso aos seus direitos bem como a sua indenização.
“Monitoramos o pagamento de um total de1593 beneficiários de compensações por doenças ocupacionais e de previdência social. Este processo resultou no desembolso o equivalente ao 800 milhões de meticais. Foram remetidos junto a comissão de compensações por doenças ocupacionais 1.034 reclamações que até ao momento aguardam a sua resposta.”
O desafio para melhor benefício de proteção social aos mineiros também se estende ao ministério da Saúde.
Segundo dados da organização, em 2021, Moçambique registou total de cerca de 98 mil casos de tuberculose, dos quais 2,7% corresponde ao grupo de alto risco incluindo mineiros e ex-mineiros.
Dados da OIM indicam que atualmente há entre 15 mil a 20 mil trabalhadores mineiros moçambicanos ainda ativos nas minas da África do Sul. Deste número cerca de 1.500 foram identificados com doenças pulmonares.
Fonte: ONU New