A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique disse ontem que o país vai assinar mais acordos de extradição para que os estrangeiros condenados no território nacional possam cumprir penas nos seus países e descongestionarem as prisões.

Helena Kida falava após uma visita à Cadeia Feminina de Nldlavela, na província de Maputo.

“Temos de facto alguns reclusos que não são nacionais, temos [aqui na Cadeia Feminina de Nldavela] uma reclusa do Congo, que já cumpriu metade da pena, mas não pode sair em liberdade condicional. Temos também uma cidadã venezuelana condenada a dez anos e que também cumpriu metade da pena, mas não pode ter liberdade condicional”, afirmou Kida.

De acordo com a legislação penal, a impossibilidade de concessão de liberdade condicional a reclusos estrangeiros deve-se à inviabilidade do cumprimento do Termo de Identidade e Residência por não terem casa em Moçambique.

A ministra da Justiça e Assuntos Religiosos avançou que as autoridades moçambicanas também estão a estudar a possibilidade de assinarem acordos de troca de prisioneiros, para que reclusos moçambicanos cumpram pena no país.

Um levantamento será feito nas cadeias nacionais visando apurar o número de reclusos estrangeiros que serão abrangidos pelo esquema de troca de prisioneiros, acrescentou. (Lusa)