Uma análise sobre índices de desenvolvimento entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e no mundo revelou que Moçambique está entre os piores em vários aspectos. O relatório do Índice do Compromisso de Redução de Desigualdades (CRII) mostra que o país tem um fraco desempenho de serviços públicos e nos direitos laborais, mas um pouco mais forte em matéria de impostos, escreve a Oxfam.

Os gastos dos serviços públicos em Moçambique ficam aquém das metas globais e regionais nos três sectores-chave (7% na educação, 8% na saúde e 5% na protecção social). Isto contribui para resultados muito fracos, com menos de 1% das crianças mais pobres a completar o ensino secundário, 54% dos moçambicanos sem cuidados de saúde universais e apenas 13% da população a receber qualquer protecção social (pré-covid). Serviços públicos estão a reduzir desigualdade em 5%, mas poderiam fazer muito mais.

O sistema fiscal do país é relativamente progressivo no papel, mas os trabalhadores com baixos rendimentos começam a pagar imposto sobre o rendimento a níveis de rendimento muito baixos, assim como os consumidores pobres pagam IVA elevado sem limite mínimo para isentar os pequenos comerciantes e os seus clientes pobres.

Além disso, os impostos sobre a riqueza são muito baixos ou inexistentes. Moçambique cobra muito pouco imposto sobre o rendimento das pessoas, e isenções fiscais (especialmente para as empresas em zonas económicas e industriais e especiais, mas também sobre o IVA para produtos e instituições que não beneficiam os pobres) ultrapassam os 2,3% do PIB. Como resultado, os impostos estão a aumentar a desigualdade em cerca de 3%.

Ao nível da SADC encontra-se no nono lugar, o 18° entre 47 países em África e o 116º entre os 158 países analisados no CRI, no índice de redução de desigualdades.

“As conclusões desta análise são chocantes, mas confirmam a realidade de muitos países desta região rica em recursos naturais, mas pobre e desigual”, diz Dailes Judge, Directora de Programas da Oxfam na África Austral. “As desigualdades na maioria dos países da região são os principais motores do crescimento económico reduzido e dos serviços essenciais enfraquecidos, como os cuidados de saúde de qualidade e a educação.