A Autoridade Tributária de Moçambique pondera recorrer à via diplomática para garantir que o Estado recupere mais de 239 milhões de dólares em impostos sonegados pela empresa mineira anglo-australiana Rio Tinto.

A multinacional teria vendido seus activos de carvão mineral em Tete por um valor muito abaixo do valor de aquisição e dos preços do mercado. Ao Estado moçambicano declarou 50 milhões de dólares. Suspeita-se de ter havido ocultação de informação.

“A Administração Tributária entende que os 50 milhões de dólares tinham apenas um propósito fiscal, fugir à tributação em Moçambique”, segundo o Coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango, citado pelo Notícias.

Este exercício de Moçambique também se prende à inércia do Estado australiano para intimar e apreender os activos da empresa por lá.

A AT lamenta a ausência de um acordo fiscal que viabilize a aplicação desta medida e pondera o uso da via diplomática, ciente de que cada Estado procura proteger seus interesses.

“Agora estamos à procura de qualquer património que a empresa possa ter em Moçambique, de modo a reverter à favor do Estado”, disse.

A AT já apreendeu alguns activos da empresa em Moçambique e está à procura de mais. Conseguiu, igualmente, recuperar 1.6 mil milhões de meticais.