A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, revelou, esta semana, que o país perdeu cerca de 300 milhões de meticais devido a corrupção, onde a Polícia da República de Moçambique aparece como a líder da burla ao sistema.

De acordo com Buchili, 1.913 casos de alegada corrupção foram processados no ano passado – um aumento de 1,6% em relação aos 1.882 casos processados em 2020. Houve 73 casos de corrupção envolvendo a polícia, 42 nas instituições de justiça, 39 nos serviços de educação, 24 no serviço de saúde, 17 envolvendo agentes de imigração, e 14 descobertos na Autoridade Tributária.

No entanto, a maior preocupação da procuradoria prende-se com o envolvimento de juízes, procuradores e outros oficiais de justiça nos casos de corrupção por tratar-se de “funcionários a quem a lei atribui poderes”.

Em 2021, foram instaurados processos penais contra 25 juízes e procuradores, em comparação com 22 dos anos anteriores. Todos foram acusados de corrupção e desvio de fundos.

A corrupção no serviço de imigração pode também ser extremamente grave. Buchili apontou um esquema envolvendo funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Alto Comissariado moçambicano em Pretória, e dos consulados em Joanesburgo, Durban e Nelspruit, que foram pagos para emitir vistos de entrada sem a documentação necessária.

“Este comportamento pode contribuir para que indivíduos ligados ao crime organizado entrem no país”, alertou.

A procuradora disse que o envolvimento de alguns membros da polícia, advogados, magistrados e outras figuras da magistratura [em crimes] cria fragilidades nos processos de investigação dos mesmos casos.

Os agentes estatais, acrescentou, estão também envolvidos no crime organizado dentro das prisões do país, permitindo que telemóveis e computadores sejam contrabandeados para os reclusos. Alguns destes prisioneiros, acusou, tinham estado envolvidos em raptos, e continuaram a comandar bandos de raptores atrás das grades.