Um esquema de emissão de vistos de entrada falsos em Moçambique a partir da embaixada e consulados nacionais na vizinha África do Sul lesou o país em mais de três milhões de meticais, segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Quarenta e oito pessoas pertencentes a uma suposta rede internacional de concessão de vistos falsos, factos ocorridos entre 2016 e 2018, foram alvo de investigações do GCCC.

O esquema foi inicialmente detectado no Consulado de Nelspruit e investigações conduzidas pelas inspecções do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) mostraram que problemas similares se registavam nos consulados em Joanesburgo e Durban, segundo o GCCC.

No Processo n.º 76/GCCC/ 18-IP, acusado e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, os arguidos respondem pela prática de crimes de peculato, abuso de cargo ou função, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, associação para delinquir, corrupção activa, corrupção passiva e violação de segredo profissional.

Segundo o GCCC, os arguidos efectuaram ainda cobranças ilícitas na emissão de vistos de entrada no país.

Alguns destes funcionários usaram dinheiro do Estado em pagamentos indevidos a seu favor em restaurantes e lojas, assistência médica e medicamentosa e em viagens.

A investigação detectou situações de vistos concedidos a cidadãos estrangeiros que não reuniam requisitos para a sua obtenção.

Nestes esquemas havia envolvimento de terceiros, sem vínculo com o Estado, conhecidos por intermediários ou consultores. Estes actuavam a partir de Moçambique, angariando interessados, maioritariamente de nacionalidades chinesa e bengali, segundo ainda a fonte.

Os intermediários recolhiam os passaportes valores monetários e enviavam-nos às missões diplomáticas e consulares na África do Sul, em autocarros de transporte de passageiros, havendo situações em que os vistos eram concedidos em menos de 24 horas.

No posto fronteiriço, segundo a fonte, os passaportes eram entregues a funcionários do SENAMI, que os carimbavam como se os legítimos donos tivessem efectuado o movimento migratório.

Há passaportes de pessoas que residiam e trabalhavam no país e outros em Estados nos quais Moçambique possui representações diplomáticas.