O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) do Brasil formalizaram, esta quinta-feira, 13 de Fevereiro, em Maputo, um Memorando de Entendimento destinado a impulsionar a cooperação bilateral na área da Certificação Digital e da Segurança Digital.

A assinatura teve lugar na sede do INTIC, pelas 09h00, e foi protagonizada pelo presidente do Conselho de Administração da instituição moçambicana, Eng. Lourino Chemane, e pelo Eng. Jocélio de Jesus Oliveira, em representação do director-presidente do ITI-Brasil.

O acordo estabelece bases para uma colaboração técnica e administrativa focada na troca de experiências, partilha de boas práticas e capacitação de quadros, com vista ao fortalecimento da infra-estrutura de chave pública, da identidade digital e da segurança das serviços electrónicos nos dois países. O entendimento prevê ainda o desenvolvimento de iniciativas conjuntas que contribuam para consolidar o Sistema de Certificação Digital de Moçambique.

Na ocasião, Lourino Chemane sublinhou que o memorando representa um avanço significativo para a construção de um ambiente de confiança digital no país, num contexto em que as transacções electrónicas, a protecção de dados e os mecanismos de autenticação assumem um papel cada vez mais determinante no desenvolvimento sustentável.

Segundo o responsável, a cooperação com o ITI permitirá harmonizar procedimentos, reforçar os processos de auditoria e credenciação de entidades certificadoras, bem como capacitar equipas técnicas e auditores nacionais, criando condições sólidas para o funcionamento eficaz de uma Autoridade Certificadora Raiz em Moçambique.

Por sua vez, foi destacado que o entendimento abre espaço para uma colaboração abrangente entre as duas instituições, incluindo a partilha de tarefas em diversos sectores de serviços ligados à certificação digital, reforçando o compromisso de ambas as partes em elevar os padrões de segurança e interoperabilidade digital.

A cerimónia contou com a presença de colaboradores do INTIC, directores de divisões e representantes dos órgãos de comunicação social.

Imagem: INTIC