O Estado moçambicano deve eliminar da sua folha de pagamentos de salários cerca de cinco mil funcionários até o final deste mês, segundo um alerta do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Até o ano de 2028, o plano de Moçambique é reduzir o montante que gasta com os funcionários públicos para 10% do Produto Interno Bruto, em comparação com os 14,8% previstos para este ano. Nisto, inclui-se, igualmente, a celeridade do tratamento das reformas dos funcionários que atinjam 60 anos de idade.

O compromisso de conter as despesas salariais, que absorvem 72% das receitas fiscais, permitiu desbloquear 60 milhões de dólares do FMI na semana passada, que corriam o risco de ser adiados para o próximo ano.

O FMI também manifestou preocupação com o facto de as percepções em torno da corrupção não terem melhorado desde 2017.

“A impunidade em grande escala é vista como endémica”, segundo o relatório do fundo. “A corrupção e as redes de clientelismo são geralmente vistas como sistémicas e muitas vezes ligadas à filiação política.”, escreve a Bloomberg.

O FMI disse que Moçambique precisa de renovar as suas declarações de activos e leis de conflitos de interesses para as alinhar com as normas internacionais e as melhores práticas. Também precisa de maior transparência nos contratos públicos.

Isto é particularmente importante dada a dimensão e a relevância das empresas públicas moçambicanas em relação à economia, uma vez que isto gera importantes riscos de corrupção, disse o credor sediado em Washington.

A dimensão total dos activos de 21 empresas públicas em 2022 era equivalente a cerca de 70% do PIB, afirmou o FMI num relatório separado. Destas, nove registaram prejuízos nesse ano. (Fonte: Bloomberg. Imagem: DR)