Cenário pode materializar-se em 2024 se se a produção de gás se atrasar e comprometer o aumento previsto das receitas, diz a agência de notação financeira.

A agência de notação financeira Moody’s considera que Moçambique está em risco de entrar novamente em Incumprimento Financeiro (‘default’) em 2024 se a produção de gás se atrasar e comprometer o aumento previsto das receitas.

“A decisão da Total relativamente à suspensão da produção não terá um impacto imediato, mas como o pagamento dos títulos de dívida depende das receitas, o adiamento da produção e o atraso nas receitas pode ser o gatilho para um novo ‘default'”, disse a diretora do grupo de análise do risco soberano na agência de notação financeira Moody’s.

Em entrevista à Lusa, Marie Diron salientou que “ainda há tempo [para evitar o incumprimento], porque como o pagamento dos títulos encarece a partir de 2024, há vários anos para o Governo reavaliar as fontes de financiamento”, mas alertou que “tendo em conta o histórico anterior do Governo, há um risco e é por isso que o ‘rating’ é baixo”, estando atualmente em Caa2, perto do limite inferior da escala de avaliação da qualidade do crédito soberano.

A reestruturação dos títulos de dívida que Moçambique fez na sequência do chamado ‘escândalo das dívidas ocultas’ diminuiu os juros a pagar até 2023, mas quase duplicou as prestações, de 5% para 9% ao ano, a partir desse ano, que era a altura em que se previa que começassem as exportações de gás natural, cujas receitas fiscais suportariam o aumento dos custos.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2 500 mortes segundo o projecto de registo de conflitos ACLED e 714 000 deslocados de acordo com o Governo.

Um ataque a Palma, junto ao projecto de gás em construção da petrolífera Total, a 24 de Março, provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.

A Moody’s analisa 28 países em África, que vão de A3, do Botsuana, até ao Ca, da Zâmbia, havendo uma concentração de opinião sobre a qualidade do crédito mais no limite inferior da escala, “reflectindo os constrangimentos devido aos baixos níveis de rendimento que dificultam a resiliência a choques, constrangimentos orçamentais e de dívida, que já estava a subir mesmo antes da pandemia”, disse Marie Diron, notando que dois terços das perspectivas de evolução dos ‘ratings’ estão estáveis.

“Isto indica que a nossa opinião sobre a qualidade do crédito soberano está bem posicionada para um período de recuperação muito gradual e desigual, com os governos a precisarem de tempo para recuperarem a base de receitas”, concluiu a analista.