O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira um regime excepcional para a contratação directa de fabricantes de equipamentos e aquisição de produtos de saúde, uma medida que visa facilitar o processo face ao aumento de casos de covid-19 no país.
“O decreto estabelece o regime jurídico de contratação excepcional directa dos fabricantes de bens e prestadores de serviços, como forma de combater e mitigar os impactos do covid-19”, declarou Filimão Sauze, porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.
Aquele responsável falava à comunicação social momentos após a 26.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros na Presidência da República, em Maputo.
Segundo a fonte, o decreto vai facilitar o processo de aquisição de material de saúde, bem como de equipamentos hospitalares e “outros equiparáveis”.
A medida visa “satisfazer as necessidades decorrentes da situação de calamidade pública no período da sua duração”, frisou o porta-voz do Governo.
Moçambique, que está na terceira vaga do covid-19, conta com um total de mortes de 1 341 e o de casos para 113 426, 75% dos quais recuperados e 458 internados, segundo actualizações da segunda-feira.