O Ministério da Economia e Finanças (MEF) entende que há professores tentando burlar o Estado com recurso a mecanismos infundados sobre o cumprimento de horas extraordinárias.
Um comunicado do MEF publicado hoje revela as irregularidades constatadas no inerente processo de aferição das horas extraordinárias sobre as quais os professores exigem pagamentos em atraso.
No documento ao que o MZNews teve acesso, o MEF refere que não obteve evidências das horas extraordinárias cumpridas pelos professores; verificou o cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho, ou seja, os professores preteriram horas regulares para leccionar em horas extras a fim de obter mais benefícios além do ordenado mensal; os professores reclamam horas extras sem que tenham assinado os livros de ponto e/ou de turma; os professores incluem os dias de descanso semanal no cálculo das horas extras; e o aumento de horas extras, ou seja, sugerem ter trabalhado mais horas extras do que realmente trabalharam.
No entanto, o MEF diz que já pagou 71.113.995,11 meticais de horas extras a 2.474 funcionários do sector da educação de 137 escolas, que perfazem parte do universo das escolas da Cidade e Província de Maputo, Cidades de Quelimane e Nampula. E, de acordo com os cálculos do MEF, falta o pagamento de 87.076.657,06 meticais correspondentes a 2.930 funcionários da Educação.
Os professores reclamam o atraso de pagamento de horas extraordinárias de 13 meses, e os valores acima correspondem a dois meses, Outubro e Novembro de 2022.
O MEF avança que vai retomar o processo de verificação e validação das informações relativas às horas extraordinárias ainda este mês, incluindo a dívida referente ao exercício económico de 2023.
“Até ao presente momento foi validado o montante de 337.421.590,71 meticais referente a 3.235 funcionários de 149 escolas”, refere o MEF.


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