O Ministério da Economia e Finanças (MEF) assumiu nesta segunda-feira que os atrasos no pagamento de salários das Forças de Defesa e Segurança (FDS) se devem a problemas de cadastro no novo sistema de pagamento no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única (TSU).
Em causa está a migração, iniciada em Junho, do sistema de pagamento de salários dos polícias e militares para o Ministério da Economia e Finanças, processo que era feito nos ministérios do Interior e da Defesa.
“Estamos a trabalhar com os recursos humanos para que seja disponibilizada toda informação necessária para cadastrar os funcionários a 100%”, disse Manuel Matavel, director nacional de Contabilidade Pública, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Os militares e polícias “tinham um sistema de processamento de salários paralelo e foi decidido que eles tinham também de migrar para um processamento único do Estado”, referiu Manuel Matavel, citado pela Lusa.
Este foi o pronunciamento do Ministério da Economia depois de, no sábado, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) sugerir que se recue ao sistema anterior de pagamento de salários dos agentes para resolver o problema de atrasos salariais na corporação.
“Se houver condições [podia-se] devolver o salário para nós resolvermos esses problemas e faseadamente emigrarmos para o novo sistema”, disse Bernardino Rafael.
Entretanto, para o MEF, a divergência de informações sobre o Número de Identificação Única (NUIT), Número de Identificação Bancária (NIB), a patente e a data de incorporação dos polícias e militares condiciona o seu cadastro e consequentemente o pagamento de salários.
“O sistema não consegue gerar pagamentos se não tem NUIT e NIB. Ou a ordem de pagamento é estornada ou não é gerada no sistema”, vincou Manuel Matavel, referindo que vão ser pagos também os retroactivos quando o problema for resolvido.
De acordo com Matavel, 94% do efectivo do Ministério do Interior foi cadastrado, 97% dos quais já tiveram o salário de Junho, e no Ministério da Defesa foram cadastrados 95% dos funcionários, 94% dos quais também recebeu o salário.
o responsável avançou ainda que depois de terminado o processo de cadastro, será feita uma “limpeza do sistema” para que se tenham “dados consistentes e limpos”, visando pagar os salários dos militares e polícias de forma “automática e normal”.
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