O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e Autoridade Tributária (AT) vão beneficiar de um projecto de um projecto, incluindo apoio técnico, para tornar a tributação no país mais eficiente e inclusiva.

Denominado Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), o projecto é cinco anos e financiado pelo Reino Unido e pela Suécia. O apoio nas reformas vai abarcar os domínios da política e da administração.

Para já, os trabalhos em curso têm-se centrado na análise do Imposto sobre o Valor Acrescentado e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), com apoio presencial de uma equipa de consultores e especialistas de lei fiscal e de economia, segundo a RTP.

“Foram analisadas questões tais como isenções fiscais, a estrutura do IVA e do IRPC, a sua eficiência, e contribuição para as receitas do Estado”, lê-se num comunicado do Ministério da Economia e Finanças.

“A equipa de consultores irá igualmente ouvir a opinião do sector privado que posteriormente irá redigir um diagnóstico final sobre estes dois impostos, com recomendações específicas”, acrescentou.

O projecto TEDI tem um roteiro amplo, que inclui todo o leque de instrumentos tributários do Estado moçambicano.

“O trabalho prosseguirá com a análise dos restantes impostos de modo a elaborar um diagnóstico holístico do sistema tributário com o objetivo de apoiar o Governo de Moçambique”, destaca o MEF.

O objectivo é “assegurar que as reformas a médio prazo decorram de forma coordenada, integrada e baseada em evidência” e com um equilíbrio em mira: “maximização de receitas, apoio ao setor privado e proteção dos mais vulneráveis”.