A presidente da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), Alice Albright, afirmou ontem que a doação de 500 milhões de dólares para projectos de conectividades e resiliência costeira representa um “momento marcante” nas relações com Moçambique.

O Governo moçambicano, representado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, assinou, ontem, no Capitólio, Washington, com a agência norte-americana, o segundo compacto de financiamento a Moçambique.

“Vamos ajudar, estimamos, 15 milhões de moçambicanos nos próximos 20 anos em vários aspectos da vida diária. Vamos ajudar a recuperar as pescas, os transportes, a agricultura, a juventude e as mulheres”, afirmou Alice Albright, citada pela Lusa.

Refira-se que, o projecto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares pelo donativo do Governo norte-americano ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares, recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.

Segundo o MCC, o financiamento vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática na província da Zambézia.

“O MCC é muito selectivo com os países com que trabalha. Trabalhamos com países que são democracias, que procuram investir nas pessoas, melhorar as suas economias, e por isso é um momento marcante nas relações entre os dois países iniciarmos este Compacto”, explicou ainda, em declarações aos jornalistas após a assinatura do acordo, a que assistiu o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi.

“Os Estados Unidos estão incrivelmente orgulhosos da relação que têm com Moçambique e a minha agência, que faz parte do Governo norte-americano, está profundamente honrada por poder assinar o nosso segundo acordo com Moçambique (…) começamos o nosso primeiro acordo em 2004 e vamos trabalhar no segundo acordo em várias áreas, para ajudar o país em alguns dos impactos do clima”, acrescentou a presidente do MCC.

Já o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que a assinatura deste acordo de financiamento é “um novo marco nas excelentes relações existentes entre Moçambique e os Estados Unidos”.

“É uma iniciativa que vai contribuir para acelerar o processo de desenvolvimento de Moçambique, estimular o aumento do emprego e da produção e do bem-estar das populações (…) Com impacto em todo o país, uma vez que a maior parte do investimento será feito nas infraestruturas rodoviárias. Teremos mais de 200 quilómetros de estradas na região centro, incluindo as ligações entre a Zambézia e Niassa, e as estradas secundárias”, destacou Max Tonela.

Após a assinatura deste acordo, segue-se a constituição do MCC Moçambique, que será gerido em conjunto pelos governos dos dois países e que será responsável pela implementação dos projectos.

“Os próximos passos será o desembolso dos primeiros recursos, cerca de 50 milhões de dólares norte-americanos, com a assinatura que hoje se registou. Vai possibilitar o financiamento dos trabalhos técnicos, que devem acontecer nos próximos meses”, afirmou o governante, em declarações aos jornalistas.

Em termos globais, através deste financiamento, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares.

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares, entre outros.

Para a componente de Reformas e Investimento em Projectos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.

A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares, visa projectos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de actividades não extractivas”, mas também recorrendo a “benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de protecção costeira”.

Este é o segundo compacto de financiamento da MCC com Moçambique, depois de um outro no valor de 506,9 milhões de dólares, concluído em 2013, e que então apostou no abastecimento de água e saneamento, em questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.