A VII sessão ordinária do Parlamento Infantil Nacional (PIN) arranca esta terça-feira (22) na capital moçambicana, Maputo, sob o lema ‘O Bem-estar da Criança é Nossa Prioridade Hoje, Amanhã e Sempre”.
Trata-se de uma sessão que visa envolver as crianças num debate aberto para sensibilizar o Governo, Assembleia da República (AR), incluindo os órgãos de Administração da Justiça e da sociedade civil, sobre o cumprimento dos direitos e deveres que inquietam os menores.
Aliás, em Junho último, o parlamento infantil defendeu um Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC) 2023-2032, ainda em elaboração, mais coeso na protecção das crianças vítimas do terrorismo e extremismo violento, e das mudanças climáticas.
Além de estarem contra trabalhos nas ruas e mercados; violência, abuso, sequestro, uniões prematuras, as crianças defendem também ao combate de assédio nas escolas, sobretudo no ensino secundário.
Documento estratégico do país, o PNAC harmoniza as prioridades para a promoção e protecção dos direitos da criança, tendo em conta as intervenções multissectoriais para o seu bem-estar, baseando-se nas políticas aprovadas e planos dos sectores.
A sessão é organizada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, em coordenação com a AR, e parceiros, a VII sessão vai acolher cerca de 300 crianças, incluindo membros do PIN, representantes de todas as províncias e convidados.
Hoje, segunda-feira, os petizes terão uma sessão de ambientação e visitar alguns locais históricos na cidade de Maputo.
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