Manifestantes tinham sido detidos durante os protestos de 21 de outubro e estavam acusados do crime de ofensas corporais contra as figuras do Estado. O Tribunal de Pemba considerou como não provados os crimes.
O Tribunal de Pemba absolveu 14 pessoas que tinham sido detidas no âmbito das manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Durante a leitura da sentença, a juíza do processo, Madalena Sidumo, explicou que os manifestantes estavam acusados do crime de ofensas corporais contra as figuras do Estado, durante os protestos contra os resultados eleitorais.
O Tribunal absolveu os detidos depois de ter concluído que não foram identificadas as instituições do Estado e viaturas do Estado alegadamente vandalizadas no protesto e considerou como não provados os crimes.
“A segunda secção do tribunal judicial da cidade de Pemba, em nome da República de Moçambique e da lei, decide julgar improcedente a acusação do Ministério Público, não aprovada, e consequentemente absolver os co-arguidos”, disse a juíza Madalena Sidumo, durante a leitura da sentença, esta segunda-feira.
No dia 21 de Outubro, a Polícia da República de Moçambique usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar manifestantes em Pemba, que responderam ao apelo feito pelo Venâncio Mondlane para a realização de marchas pacíficas.
De referir que numa das lives, Mondlane já havia pedido ao governo para que libertasse as pessoas que foram presas no âmbito das manifestações pacíficas convocadas por este.
Os manifestantes empunhando alguns cartazes com frases como “povo no poder, entreguem o poder ao verdadeiro vencedor” arremessaram pedras contra a polícia.
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