Um grupo de cerca de cem organizações da sociedade civil emitiu uma nota de repúdio onde exige ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a demissão do Secretário de Estado (SE) da província de Manica, Stefan Mphiri, por conta de um pronunciamento que “incentiva” as uniões prematuras no país.
Mphiri teria afirmado que existem mulheres com corpo de criança e vice-versa, além de questionar a idade da “virgem Maria” quando concebeu Jesus. Isto ocorreu durante um evento que debatia a retenção da rapariga na escola, no distrito de Gondola, em Manica.
A sociedade civil entende que o SE sugeriu fundamento bíblico para incentivar uniões prematuras, e que os pronunciamentos colocam em causa as conquistas nacionais e internacionais, e transgride os direitos consagrados na Constituição da República, Lei da Família, e Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras e os demais instrumentos legais que defendem e protegem os direitos da criança. Mas também, nota que Mphiri eximiu-se da sua responsabilidade enquanto governante de incentivar a retenção da rapariga na escola, como postula o artigo 23 da Lei da Uniões Prematuras, lei 19/2019.
Assim, além da demissão, a sociedade civil exige de Stefan Mphiri sua retratação pública pelas declarações; a tomada de medidas administrativas exemplares conforme o previsto na Lei, e para desencorajar “outros actos que ameacem o bem estar das raparigas”; e que o Ministério Público investigue “este crime público”.
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