A Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Moçambique, Laura Tomm-Bonde, revelou, esta semana, que somente 34% da população moçambicana tem Bilhetes de Identidade e outros 55% dispõem de uma certidão de nascimento.

“Este número impressionante deve despertar a nossa empatia e nos motivar a continuar os nossos esforços conjuntos, pois, a identidade legal, mais do que uma necessidade burocrática, é um direito humano fundamental que impacta profundamente a vida dos indivíduos. É a chave para aceder a uma miríade de serviços e protecções, incluindo educação e saúde até emprego e segurança social”, disse durante a II Conferência Regional sobre Identidade Legal, em Maputo, entre os dias 11 e 12 deste mês.

O extremismo violento nas províncias do norte do país, nos últimos seis anos, é apontado como um dos factores que têm agravado a situação, sobretudo para as populações vulneráveis.

“Ter uma identidade legal é mais do que apenas um pedaço de papel – é uma porta de entrada para a dignidade, segurança e oportunidade. Trabalhando em conjunto, podemos construir sistemas que protejam e capacitem as pessoas, especialmente as mais vulneráveis”, referiu.

A conferência abordou temas como o registo civil e os assuntos consulares, o futuro manual da OIM sobre assistência consular, a prestação de serviços consulares no estrangeiro, a harmonização dos registos vitais e a assistência à identidade legal para as populações transfronteiriças na região da SADC.

Cerca de 850 milhões de pessoas em todo o mundo não dispõem de um documento de identidade legal, segundo dados do Banco Mundial citados pela OIM. A identidade legal inclui uma série de documentos, tais como certidões de nascimento, bilhetes de identidade nacionais, passaportes, cartas de condução, cartões da segurança social, cartões de registo eleitoral, certidões de casamento, certidões de óbito e documentos de imigração cruciais para estabelecer a identidade e o estatuto legal de um indivíduo.

Sem uma identificação adequada, enfrentam grandes obstáculos para melhorar as suas vidas e aceder a vias regulares, tais como dificuldades na obtenção de vistos, autorizações de residência e garantia dos seus direitos fundamentais. (Fontes: Jornal Positivo e Organização Internacional para as Migrações)