A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defende a independência financeira dos magistrados e tribunais judiciais, bem assim a redefinição das suas competências de modo que lhes seja garantida segurança.

Durante o seminário nacional de divulgação do Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, demonstrou a urgência de o Estado conferir autonomia aos tribunais para fazerem a sua própria gestão de recursos.

Na sua óptica, a dotação financeira dos tribunais deve deixar de ser dependente do Governo e da Assembleia da República.

“Os magistrados não podem mendigar orçamentos para construir infraestruturas, pagar salários, adquirir viaturas, entre outros”, referiu, citado pelo Notícias.

Ele entende que a actual dependência do judicial interfere na integridade e ética dos juízes, levando-os a cederem a esquemas de corrupção.

Assim, a AMJ entende que a Constituição da República deve passar por uma revisão a fim de assegurar que parte do Orçamento do Estado seja destinado aos órgãos de administração da justiça, aos quais vai caber a gestão.

A AMJ deve reunir-se esta segunda-feira para debater o melhor modelo de segurança para os magistrados. Estão na mesa propostas para que seja ou através da Unidade de Protecção de Altas Individualidades, ou de um provedor privado.

“Os juízes devem ser protegidos e os seus direitos salvaguardados, por não queremos ouvir dizer amanhã que os juízes entraram em greve”, alertou.