A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique (CC), Lúcia Ribeiro, participa a partir desta sexta-feira (24) na capital egípcia, Cairo, nos trabalhos da 18ª sessão da comissão executiva da Assembleia Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).

Um comunicado de imprensa do CC citado pela AIM indica que o encontro da Comissão Executiva da CJCA vai discutir o programa de acção para 2025, actividades de cooperação e científicas da agremiação, bem como actualizar os preparativos para a realização do segundo encontro de mulheres africanas presidentes de Justiça.

O encontro, indica o comunicado citado, vai igualmente, partilhar informações sobre a organização do IV Simpósio Internacional da CJCA, a ter lugar em Adis Abeba, e efectuar a análise dos preparativos para o 8º Congresso da CJCA, agendado para 2026, na capital congolesa, Kinshasa.

A comissão executiva da CJCA reúne-se uma vez por ano, em sessão ordinária, mediante convocação do seu presidente.

O CC, órgão deliberativo, em última instância, de matérias jurídico-constitucionais e de contencioso eleitoral em Moçambique, foi eleito membro da comissão executiva da CJCA, para um mandato de dois anos.

A eleição do CC aconteceu durante a realização do 6º Congresso da CICA, que teve lugar de 22 a 24 de Novembro de 2022 em Rabat, capital de Marrocos.

Moçambique foi eleito rotativamente, considerando a distribuição regional na União Africana.