A empresa Kenmare que explora areias pesadas no norte de Moçambique entregou 17,1 milhões de dólares ao Governo em tributações contratuais durante o ano de 2022, anunciou hoje.

O relatório que inclui os números foi redigido ao abrigo de leis sobre transparência da União Europeia (UE), Reino Unido e Irlanda, em cujas praças financeiras as suas ações são transacionadas (London Stock Exchange e Euronext Dublin).

“A divulgação dos pagamentos às administrações públicas é exigida relativamente a prospeção, descoberta, desenvolvimento e extração de minerais”, pelo que os pagamentos incluídos “referem-se às actividades de extração e transformação do grupo na mina de Moma, em Moçambique”, lê-se no documento.

A maior parte do valor (10,6 milhões de dólares,) foi entregue a título de ‘royalties’, ou seja, “pagamentos a um Governo pelos direitos de extração de minerais ou outros materiais, cobrados com base nos níveis de produção ou nas receitas”.

No caso, a Kenmare tem formalizada uma firma local que trata da extração e que “está sujeita a um ‘royalty’ de mineração de 3%” com base no concentrado de minério pesado (HMC, sigla inglesa) vendido.

Depois, o processamento e exportação é feito em nome de outra firma que paga 1% de ‘royalty’ sobre as receitas.

A Kenamre entregou ainda 6,1 milhões de dólares em impostos e 409 mil dólares em taxas. Os cálculos estão detalhados no relatório hoje divulgado.

A empresa anunciou em Abril que prevê explorar um novo filão dentro de dois anos, dentro da sua concessão de Moma, sinalizando a longevidade e rentabilidade da mina.

A mineradora diz que continua a perspetivar “uma procura robusta por todos os produtos”, depois de ter alcançado um desempenho financeiro recorde em 2022.

A Kenmare é uma das maiores produtoras mundiais de areias minerais, cotada nas bolsas de Londres e Dublin, sendo que a produção em Moçambique representa aproximadamente 7% das matérias-primas globais de titânio.

A empresa fornece clientes que operam em mais de 15 países e que usam os minerais pesados em tintas, plásticos e cerâmica.

Fonte: Lusa