Um comissão constituída por elementos dos Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), do Interior e de Negócios Estrangeiros e Cooperação confirmou a venda de nacionalidade moçambicana a três cidadãos turcos por funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC).

Recorde-se que este caso de atribuição fraudulenta de nacionalidade moçambicana a cidadãos estrangeiros foi despoletado em Dezembro do ano passado pelo Centro de Integridade Pública (CIP). Na denúncia, o CIP disse que o negócio ilícito envolvia também advogados e juristas. Os preços variavam entre 40 mil e 150 mil meticais. Leia mais…

Segundo o Secretário Permanente do MJACR, Justino Tonela, foram confirmados a existência de transcrição de nascimentos falsos emitidos em 2013, a autenticidade dos assentos de nacionalidade falsa emitidos em 2020

“Esses documentos têm numeração de processos que estão em curso na conservatoria dos registos centrais na cidade de Maputo”, disse, esclarecendo que, no decurso da investigação, a comissão interministerial constatou disparidades entre os assentos e os números dos processos “que fazem referência a outros cidadãos”.

Os ministérios querem a instauração de processos disciplinares contra os agentes envolvidos nos casos. “Também recomenda a remessa do relatório final ao Gabinete Central de Combate à Corrupção”, bem como a clarificação do regulamento jurídico sobre a atribuição de nacionalidade moçambicana.

O CIP entende que o trabalho até então realizado pelos três ministérios não foi de todo satisfatório, e manifesta expectativa de responsabilização criminal dos implicados.

“Esperamos responsabilização criminal. O Estado é uno. O Ministério da Justiça fez o seu trabalho administrativo. E agora esperamos que o Ministério Público e outras entidades responsáveis pela investigação e responsabilização criminal continuem o trabalho”, disse Borges Nhamire, investigador do CIP.