As sessões de julgamento nos tribunais judiciais passarão a ser gravadas, em formato de áudio e vídeo, para eliminar as longas horas a que os intervenientes processuais são submetidos a ditar a prova produzida para as actas.

A medida, segundo avança o Jornal Noticias, consta do novo Plano Estratégico dos Tribunais lançado, há dias, na cidade de Maputo.

Tem por finalidade a economia processual, visto que o exercício de ditar a acta é demorado, desgastante e repetitivo.

Conforme indica o documento, citado pelo Jornal, caso haja necessidade de consultar a matéria dos autos ou fazer qualquer tipo de confrontação com as declarações dos arguidos e declarantes, o Tribunal, o Ministério Público e os advogados, irão recorrer aos áudios e imagens gravadas nas sessões de audiência e julgamento.

Com a montagem de equipamentos de captação do desenrolar dos julgamentos, os tribunais passarão a contar com um sistema de vídeo- -conferência para ouvir pessoas arroladas para prestarem depoimentos, que se encontrem distantes ou indisponíveis para se fazer presente na sala de audiência no momento da notificação.

Com a medida estão assegurados os mecanismos de celeridade processual, ou seja, os julgamentos não irão parar porque os notificados encontram-se ausentes.

De forma geral, o plano coloca o acento tónico no reforço da capacidade institucional dos tribunais judiciais em recursos humanos e financeiros, respeito pelas leis, bem como dos direitos e liberdades dos cidadãos e dos interesses jurídicos dos diferentes órgãos e entidades com existência legal.

Importar referir que o novo Plano Estratégico dos Tribunais 2022-2026 sucede ao anterior, que vigorou no período 2016-2020, cuja implementação foi negativamente condicionada por vários constrangimentos, sendo de destacar a pandemia da Covid-19, os desastres naturais e limitações de recursos materiais e humanos.