O julgamento do caso de tentativa de assassinato de Momade Assif Abdul Satar, conhecido, por Nini Satar, inicia na próxima quinta-feira (20), no Estabelecimento de Máxima Segurança da Machava, mais conhecido por B.O., na província da Maputo.
No banco dos réus estarão sentados quatro indiciados ora presos nomeadamente Edson Muianga, Leão Wilson, Damião Mula e Eugénio Chicuamba. O quinto arguido do caso está foragido. Dois dos cinco réus estão em prisão preventiva no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo.
Os cinco são acusados de tentar assassinar Nini Satar, que também está detido na B.O., mas o plano foi abortado devido à fuga de informação. Um dos indivíduos que deveria cometer o crime partilhou o plano com um colega de cela que imediatamente comunicou aos serviços de inteligência do estabelecimento penitenciário que passou a monitor as chamadas telefónicas. Neste trabalho descobriu-se o envolvimento de agentes da Polícia da República de Moçambique no plano de assassinato.
De acordo com a TVM, algumas das provas da intensão do crime foram contestadas pelos advogados dos réus. Os defensores poderão apresentar a nulidade das provas, principalmente as escutas telefónicas, alegando que terão sido obtidas sem autorização judiciária. E, dependendo do entendimento do juiz o julgamento pode ficar condicionado.
“A prova de intercepção das chamadas depende da previa autorização do juiz de instrução criminal, e cabe ao Tribunal em sede de instrução prévia avaliar se o período de arguição dessa nulidade foi observado ou não”, disse o advogado, Paulino Cossa.
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