Juíza recusa-se a julgar processo de “burla de Resort” e alega amnésia

A juíza do Tribunal de Matutuine recusa-se a julgar o caso de “burla de Resort”, envolvimento um cidadão moçambicano que se fez passar por advogado de investidores sul-africanos, agora no papel de ofendidos no processo.

O referido advogado, identificado por José Luís Timba, era esperado na última quinta-feira (27 de Abril) para ser ouvido, depois de o tribunal ter emitido, a 14 de Abril, um mandado de captura por reiterados actos-crimes de desobediência, e a juíza ter marcado a audiência de julgamento.

O esperado julgamento não aconteceu porque o cidadão José Luís Timba foi o único indivíduo envolvido no processo que não compareceu na sala de audições, além da juíza que, através da escrivã, alegou amnésia sobre ter marcado julgamento para aquela data.

“Entretanto, naquela data marcada, depois de quase duas horas de espera, por via da escrivã, a juíza fez saber que não se recordava de tal evento e, posteriormente, de forma verbal, em pleno corredor do tribunal, comunicou que a audiência seria adiada por ausência do réu que se encontra foragido e que a mesma só será realizada quando o mesmo for capturado”, escreve o jornal Domingo.

O ofendido, em representação dos investidores do Resort Baleia à Vista, que viajou de Pretoria (África do Sul) para Maputo a fim de participar do julgamento, solicitou uma audiência à juíza, mas esta alegou estar demasiadamente ocupada.

Apesar de estar foragido, José Luís Timba recebeu, por via telefónica, a intimação para no dia 25 de Abril comparecer em tribunal e não o fez. Diante disto, o tribunal alegou que o réu não foi devidamente notificado.

Dado curioso é que no dia do julgamento estavam presentes em tribunal todos os sujeitos processuasis nomeadamente o tribunal devidamente constituído, o representante do Ministério Público, e os representantes do ofendido. E, citada pela escrivã, a juíza disse não haver necessidade de entrar na sala.

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