Menos de 24h00 depois da provação na Câmara dos Representantes, o Presidente dos Estados Unidos promulgou este sábado um projecto-lei, acordado entre democratas e republicanos, que restringe as condições no acesso a armas de fogo em todo o país.

Segundo a RTP, a nova legislação, denominada S. 2938: Lei Bipartidária de Comunidades Mais Seguras e concertada por uma comissão bipartidária presidida pelo senador republicano do Texas, John Cornyn, torna mais exigentes as verificações de antecedentes, incluindo por parte dos comerciantes, e proíbe o tráfico de armas.

Facilita as verificações ao permitir por exemplo o acesso, pela primeira vez, a informações sobre crimes violentos cometidos por jovens.

Proíbe também a posse de armas de fogo a pessoas condenadas por violência doméstica, ou que sejam consideradas um perigo para si mesmas e terceiros, devido a, por exemplo, problemas mentais.

Prevê ainda financiamentos para diversos programas de segurança incluindo ao nível escolar ou de “bandeira vermelha” que pretendem retirar armas a indivíduos considerados perigosos e para campanhas de desarmamento da sociedade.

Não prevê qualquer proibição na venda de armas de assalto ou de cartuchos de grande capacidade, numa derrota para as pretensões democratas.

A nova lei foi aprovada esta sexta-feira por 234 votos contra 193, com 14 representantes republicanos a juntarem-se aos democratas em peso.

Biden promulgou a legislação na Sala Roosevelt, na Casa Branca, ao lado da primeira dama, Jill Biden, e revelou que irá presidir em julho a uma reunião das vítimas de violência armada para marcar a assinatura da nova legislação.

“A mensagem deles era para fazer alguma coisa… hoje fizemos”, afirmou o Presidente norte-americano.

A nova Lei Bipartidária surge escassas semanas após a morte de 19 crianças e de duas professoras no tiroteio em massa ocorrido a 24 de maio numa escola primária do Texas.

O atacante era um jovem sinalizado por problemas comportamentais e sociais que tinha acabado de fazer 18 anos obtendo autorização para adquirir armas de fogo.

A resposta das forças de segurança ao incidente está sob escrutínio por ter sido considerada demasiado lenta.