O Tribunal Judicial da Machava, na Matola, província de Maputo, marcou para o próximo dia 15 de Maio, a apresentação das alegações finais, no julgamento do Caso de tentativa de assassinato de Nini Satar.

Trata-se de uma fase, na qual o Ministério Público e a defesa dos réus, vão expor as conclusões de facto e de direito, que hajam extraído da prova produzida durante as audições, de acordo com o código do Processo penal em vigor no país.

Em outras palavras, esta é a fase em que o Ministério Público, deverá fazer valer a sua acusação em prol de uma possível condenação dos réus, enquanto a defesa vai procurar afinar a máquina para convencer o juiz da inocência dos réus acusados.

Para esta fase, os sujeitos processuais acordaram na audiência desta quinta-feira, que as alegações finais seriam feitas de forma inscrita, o que não vai configurar em sessões de audição, tal como explicou o juiz da Causa, Lucílio Nhanombe.

Para que não haja reclamações no processo de produção das alegações finais, o Juiz frisou que o Tribunal vai disponibilizar o processo em julgamento para a consulta de todos os intervenientes processuais.

A data da leitura da sentença, no caso em apreço, será conhecida logo após a apresentação das alegações finais. (RM)