Cerca de mil estudantes acusam a Direcção do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) de extorsão, cobranças ilícitas e ameaças, de acordo com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

A Direcção do ISCTEM estará a invalidar os pagamentos das mensalidades efectuadas pelos estudantes e forçá-los a duplicar os mesmos pagamentos sob pena de não poderem realizar os exames e terem suas matrículas suspensas.

“A direcção do ISCTEM diz que os depósitos não foram canalizados para a instituição, alegadamente porque o terminal de pagamentos POS utilizado para processar os pagamentos dos estudantes abrangidos não pertencia ao ISCTEM”, lê-se no boletim dobre direitos humanos do CDD.

De acordo com o documento, foi identificado um funcionários da instituição que desviava, “fraudulentamente”, os valores das mensalidades pagas pelos estudantes.

“Mesmo sabendo que o valor das mensalidades não foi às contas da instituição por conta de uma acção do seu colaborador, a direcção do ISCTEM obrigou os estudantes a pagar, novamente, todas as prestações anteriormente efectuadas, sob a ameaça de não poderem realizar as avaliações regulares e exames, resultando na perda do ano lectivo”, avança o CDD.

Além disso, que, segundo o CDD, constitui violação do direito à Educação, o ISCTEM terá forçado os estudantes a assinar uma declaração de compromisso, alegando que estavam em conluio com o responsável pela Tesouraria no desvio das mensalidades e que deveriam pagar novamente as prestações à instituição.

“Para coagir os estudantes a assinarem o termo de compromisso, a instituição instalou Agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que intimidaram directamente os alunos a assinarem a declaração. Porque a referida declaração necessita de autenticação pelos Serviços de Notariado, a direcção do ISCTEM decidiu cobrar ilicitamente 250,00 meticais aos estudantes, um valor exorbitante considerando que documentos semelhantes custam entre 25 e 50 Mt para o público em geral”, lê-se.

“O responsável pelo Departamento de Tesouraria está em parte incerta. O ISTEM diz que procedeu à apreensão dos bens do funcionário fugitivo. Entretanto, os estudantes ainda são obrigados a pagar as mensalidades para cobrir um desfalque de mais de 20.000.000,00 de meticais. Vários estudantes estão impossibilitados de fazer exames e aqueles que já se formaram são perseguidos para pagarem as mensalidades, prejudicando sua honra e reputação no mercado de trabalho. Esta situação evidencia grave violação dos Direitos Fundamentais, comprometendo o direito à Educação e outros direitos conexos, limitando os sonhos de estudantes daquela instituição”, diz a ONG.